O ex-presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira (23), às 15h, para esclarecer a apreensão de uma arma registrada em seu nome. O armamento foi encontrado com um integrante de sua equipe de segurança durante uma blitz realizada na semana passada. A versão apresentada pelo ex-presidente poderá influenciar a decisão sobre a manutenção de sua prisão domiciliar, cuja autorização atual termina na próxima quinta-feira (25).
A decisão sobre a continuidade do benefício caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado avaliará as explicações prestadas por Bolsonaro antes de decidir se ele permanecerá em prisão domiciliar ou retornará à unidade prisional conhecida como Papudinha.
Em manifestação enviada ao STF, a defesa afirmou que Bolsonaro solicitou o conserto de uma pistola após identificar uma suposta falha no equipamento. Os advogados negam que o pedido tenha qualquer relação com o término do período de prisão domiciliar.
Segundo a defesa, integrantes da equipe de segurança teriam retirado o percussor da arma e a tornado inoperante sem o conhecimento do ex-presidente. A medida, de acordo com os advogados, foi adotada por precaução, em razão do uso de medicamentos psiquiátricos que poderiam afetar a capacidade cognitiva de Bolsonaro.
Sem saber da alteração, o ex-presidente teria percebido o defeito e solicitado o reparo do armamento. A orientação da equipe jurídica é que ele mantenha essa versão durante o depoimento para evitar contradições.
Bolsonaro se reuniu com seus advogados por cerca de 30 minutos na segunda-feira (22). Com autorização de Moraes, também terá mais uma hora de conversa com a defesa antes da oitiva para alinhar os esclarecimentos que serão apresentados às autoridades.
Outro argumento que deverá ser reforçado durante o depoimento é a inexistência de qualquer determinação judicial para entrega da arma, cancelamento do registro ou restrição semelhante. A defesa sustenta que não há irregularidade no fato de Bolsonaro permanecer como proprietário legal do armamento, cujo certificado de registro anexado ao processo é datado de 2019.
Como demonstração de colaboração, os advogados afirmam que Bolsonaro informará aos investigadores que não pretende reaver a pistola e que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
A arma em questão é uma pistola Glock calibre 9 milímetros, apreendida no dia 15 com o militar Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança do ex-presidente. Ele foi abordado durante uma blitz a cerca de 33 quilômetros do condomínio onde Bolsonaro reside.
Após a apreensão, Alexandre de Moraes determinou que a defesa explicasse os motivos pelos quais Bolsonaro mantinha uma arma em casa e por que teria solicitado manutenção do equipamento próximo ao fim do período de prisão domiciliar. Segundo os advogados, a entrega da pistola ao segurança ocorreu exclusivamente para identificar o defeito e providenciar o reparo.
O episódio gerou questionamentos no gabinete do ministro. De acordo com relatos citados no material, havia a possibilidade de prorrogação da prisão domiciliar por mais 90 dias, mas a apreensão da arma durante a blitz aumentou a preocupação em relação ao caso.
A controvérsia também envolve versões divergentes sobre a abordagem policial. O policial militar Davi Evangelista Alves afirmou que a arma estava no assoalho do veículo e que o motorista fechou o vidro ao perceber sua presença. Segundo ele, não houve informação imediata de que a pistola pertencia ao ex-presidente.
Já Estácio Leite da Silva Filho declarou que comunicou desde o início da abordagem que a arma era de Bolsonaro e que estava sendo transportada para manutenção, com previsão de devolução no dia seguinte.
Nos bastidores do STF, a avaliação é de que explicações consideradas insuficientes podem levar ao retorno de Bolsonaro à Papudinha. Moraes já manifestou entendimento de que a unidade possui estrutura adequada para atender às necessidades médicas do ex-presidente, inclusive em situações emergenciais.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, após passar duas semanas internado em um hospital de Brasília. Conforme o material, ele foi condenado pelo STF por liderar uma trama golpista e cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão. A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para investigar o caso da arma, e o depoimento foi determinado de forma presencial, uma vez que o ex-presidente está proibido de utilizar dispositivos eletrônicos durante o cumprimento da prisão domiciliar.